Em resposta às recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, o Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) divulgou uma nota técnica em que identifica 1.942 municípios brasileiros como áreas de alto risco para desastres naturais, incluindo deslizamentos, enxurradas e inundações.
O estudo, atualizado em abril de 2024, que abrange dados coletados entre 1991 e 2022, destaca 20 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba como particularmente suscetíveis. Os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e Acre. Em contraste, os habitantes do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Paraná estão relativamente mais protegidos.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada à Casa Civil, coordenou o levantamento. A nota técnica tem como objetivo orientar a seleção de municípios elegíveis para as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em prevenção de risco. As medidas incluem contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água. Jambeiro não consta no relatório de risco ambiental.
Cidades da RMVALE com risco ambiental
1 – Aparecida (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
2 – Areias (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
3 – Bananal (Enxurrada Inundação)
5 – Campos do Jordão (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
6 – Caraguatatuba (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
8 – Cunha (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
9 – Guaratinguetá (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
10 – Ilhabela (Deslizamento / Enxurrada)
11 – Jacareí (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
12 – Lorena (Enxurrada Inundação)
14 – Piquete (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
15 – São Bento do Sapucaí (Enxurrada Inundação)
16 – São José dos Campos (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
17 – São Luiz do Paraitinga (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
18 – São Sebastião (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
20 – Ubatuba (Deslizamento / Enxurrada Inundação)
Com a implementação do Novo PAC, tornou-se necessário atualizar a lista de municípios com maior criticidade quanto à ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima. Essa lista, elaborada em 2012 no âmbito do PAC 2, agora deve orientar as novas ações do governo federal para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA levará em consideração os dados atualizados sobre desastres e vulnerabilidade, bem como as informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico.
Plano de prevenção e contingência
Do total de cidades da região, 67% não têm um plano de prevenção e contingência. Desse número, 80% são cidades com menos de 100 mil habitantes. Jambeiro aparece entre os municípios que têm Plano de Contingência de Enchentes, mas não aparece entre os municípios que têm Plano de Contingência para deslizamentos.
Segundo o sociólogo do Cemaden e coordenador do projeto responsável pela pesquisa, Victor Marchezini, o projeto analise as capacidades dos governos para situações como essas.
“O projeto está analisando as capacidades organizacionais de governos municipais e comunidades para se preparar frente a eventos extremos de tempo e clima, como ondas de calor, inundações, deslizamentos, enxurradas e secas”, explicou.
Para o pesquisador, é importante que os gestores eleitos neste ano tenham políticas voltadas para essas questões na prática.
“Nós temos boas leis, mas a dificuldade é como implementar, como colocar em prática. É importantíssimo que, nas próximas eleições municipais, candidatos pensem em como envolver a parte da gestão de risco de desastres e as condições das Defesas Civis em suas propostas”, finalizou.
Com O Vale/G1
