Prefeitura abre nesta sexta (24) o prazo para inscrições de barracas para o Jambofolia 2025

A Prefeitura de Jambeiro abriu a partir desta sexta-feira (24) o prazo para inscrições de interessados em utilizar barracas e autorização para vendedores ambulantes atuarem no Jambofolia 2025, que ocorre de 28 de fevereiro a 4 de março na Praça Almeida Gil, no centro do município.

Conforme publicado no Edital de Chamamento Público 001/2025 (veja na íntegra abaixo), o objetivo é a concessão de utilização de espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas no Carnaval 2025 – Jambofolia.

Poderão participar da Chamada Pública pessoas jurídicas e físicas que atenderem às condições de participação estabelecidas neste instrumento e, a participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos do edital.

As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (24) e vão até o dia 05 de fevereiro de 2025, às
23:59, ou até atingirem o limite máximo de inscrições.

O edital determina que todos os interessados em participar da seleção deverão protocolar seus pedidos
por meio da plataforma eletrônica 1Doc (https://jambeiro.1doc.com.br/atendimento), preenchendo a Identificação (passo 1) e as Informações (passo 2) corretamente, selecionando o assunto do protocolo “Inscrição das barracas para o Carnaval 2025 – Jambofolia” e preenchendo todos os dados do Formulário Oficial para inscrição das
barracas.

Para mais informações sobre o passo a passo para fazer sua inscrição, acesse o site da Prefeitura Municipal de Jambeiro (https://jambeiro.sp.gov.br/destaque/inscricoespara-barraca-carnaval-jambofolia-2025).

Após concluir o protocolo, os interessados deverão pagar a Guia de Arrecadação Municipal e apresentar o comprovante de pagamento no protocolo realizado por meio da plataforma eletrônica 1doc.

Quem tiver dificuldade em realizar o protocolo por meio da plataforma eletrônica por conta própria, poderá comparecer à Recepção da Prefeitura e realizar os mesmos procedimentos, fazer o protocolo de Inscrição na plataforma 1doc, pagar a Guia de Arrecadação Municipal e apresentar o comprovante de pagamento para devida conclusão do processo de Inscrição.

Importante destacar que o edital determina que serão priorizados na ordem das Inscrições os residentes e ou
domiciliados no Município de Jambeiro.

Espaços

Conforme o edital, os espaços serão montados de forma padronizada pelos Proponentes dentro da estrutura oferecida pela Prefeitura Municipal, podendo sofrer alterações pela Comissão de Eventos Culturais.

Não poderão ser feitas transferência, cessão ou sublocação do espaço, sob pena de cancelamento do direito ao uso e multa de duas vezes o valor da taxa paga no ato da inscrição.

Para a Área de Alimentação serão disponibilizados dez espaços para Barracas de Alimentação e Bebidas,
medindo 3×3 metros, localizados na Rua Major Gurgel. Numerados de 01 a 10, com tendas padronizadas com balcão e com um ponto de energia elétrica.

Já na Área de Alimentação 2, serão disponibilizados dez espaços de 3X3 metros para colocação de equipamento
móvel próprio, tais como tendas, carrinhos etc., localizados da Rua Doná Oliveira Vieira de Almeida Luiz, todos numerados de 11 a 20 e com um ponto de energia elétrica.

O sorteio será único, público e aberto a toda a população, sendo realizado pela Comissão de Eventos Culturais no dia 07 de fevereiro de 2025 às 15:00 no Antigo Salão de Eventos localizado na Secretaria de Esporte do Município de Jambeiro. No momento do sorteio será definida a ordem e localização de cada comerciante de acordo com a relação apresentada no item 3.6 do presente Edital.

Taxas

Após a Inscrição no Protocolo da Prefeitura os interessados deverão realizar o pagamento da Guia de Arrecadação Municipal, referente a taxa de ocupação de área pública, até o dia 05 de fevereiro.

De acordo com o edital, cada selecionado deverá recolher os seguintes valores:

Período de Concessão – 28 de fevereiro (dia permitido para montagem) a 04 de março de 2025 (dia permitido para desmontagem). Valor da UFMJ (Unidade Fiscal do Município de Jambeiro) – R$ 4,76 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

  • Residentes em Jambeiro – Barracas: 105UFMJ’s por espaço – R$ 499,80.
  • Residentes em Jambeiro – Ambulantes: 17 UFMJ’s por espaçoR$ 80,92.
  • Não residentes em Jambeiro – Barracas: 252 UFMJ’s por espaço – R$ 1.199,52.
  • Não residentes em Jambeiro – Ambulantes: 84 UFMJ’s por espaço – R$ 399,84

Veja o edital na íntegra aqui: Chamamento Público Barracas Jambofolia 2025

 

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