O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, na tarde desta quinta-feira (18), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2023, com avaliação das cidades do Estado, incluindo os 46 municípios do Vale do Paraíba e região bragantina. A prefeitura de Jambeiro aparece com nota C (Baixo Nível de Adequação) em relação ao ano de 2022, e com nota C+ (Em Fase de Adequação), referente ao ano de 2023, mas ainda não alcançou o índice de avaliação B (Efetiva), considerado ideal.
O IEGM foi criado em 2015 para medir a eficiência dos municípios paulistas. São avaliados 213 parâmetros em sete áreas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança da tecnologia da informação.
As notas de classificação são:
- A = Altamente efetiva;
- B+ = Muito efetiva;
- B = Efetiva;
- C+ = Em fase de adequação;
- C = Baixo nível de adequação.
“O Prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou Sidney Beraldo, presidente do TCE no evento que divulgou o ranking. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
Desempenho na região
De acordo com o balanço divulgado pelo TCE, duas cidades da região tiveram classificação “B”, que é a nota dada quando a gestão do município é considerada “efetiva”. São elas: São José dos Campos e Bragança Paulista.
Avaliação das cidades no IEGM
Cidades | 2022 | 2023 |
Aparecida | C | C |
Arapeí | C | C+ |
Areias | C | C |
Atibaia | C | C+ |
Bananal | C | C |
Bom Jesus dos Perdões | C | C |
Bragança Paulista | B | B |
Caçapava | C | C+ |
Cachoeira Paulista | C | C |
Campos do Jordão | C | C |
Canas | C | C+ |
Caraguatatuba | C | C |
Cruzeiro | C | C |
Cunha | C | C |
Guaratinguetá | C+ | C |
Igaratá | C | C |
Ilhabela | C | C+ |
Jacareí | C | C+ |
Jambeiro | C | C+ |
Joanópolis | C+ | C+ |
Lagoinha | C+ | C |
Lavrinhas | C | C |
Lorena | C+ | C+ |
Monteiro Lobato | C | C+ |
Natividade da Serra | C | C |
Nazaré Paulista | C | C |
Paraibuna | C | C |
Pindamonhangaba | C | C+ |
Piquete | C | C |
Piracaia | C | C |
Potim | C+ | C+ |
Queluz | C | C |
Redenção da Serra | C | C |
Roseira | C | C |
Santa Branca | C | C |
Santo Antônio do Pinhal | C+ | C+ |
São Bento do Sapucaí | C | C+ |
São José do Barreiro | C | C |
São José dos Campos | B | B |
São Luiz do Paraitinga | C | C+ |
São Sebastião | C | C |
Silveiras | C+ | C |
Taubaté | C+ | C |
Tremembé | C | C |
Ubatuba | C | C+ |
Vargem | C | C |
Fonte: TCE-SP